PORTARIA GM/MPO Nº 173, DE 14 DE MAIO DE 2026

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 515.627.121,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 12.813, de 9 de janeiro de 2026, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 1º, inciso IV; § 2º, inciso I; § 3º, inciso II; e § 4º, inciso I, da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, e no art. 53, § 2º, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Abrir ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026), em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 515.627.121,00 (quinhentos e quinze milhões, seiscentos e vinte e sete mil, cento e vinte e um reais) para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXOS

24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
2324 6432Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores19 5725.853.552
2324 6432 0001Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional19 5725.853.552
F3-ODC290010005.273.552
F4-INV29001000580.000
TOTAL - FISCAL5.853.552
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.853.552

25000 - Ministério da Fazenda

25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

ANEXO I Crédito Suplementar0032 20VG 0001 Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 04 126 288.112.855
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 20VGGestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais04 126288.112.855
0032 20VG 0001Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional04 126288.112.855
F3-ODC29003032288.112.855
TOTAL - FISCAL288.112.855
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL288.112.855

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5111 213MApoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão12 36830.000.000
5111 213M 0001Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional12 36830.000.000
Projeto apoiado (unidade): 1 (Acréscimo)F3-ODC2908100030.000.000
TOTAL - FISCAL30.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.000.000

26000 - Ministério da Educação

26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364364.478
5113 4002 0020Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste12 364364.478
F3-ODC29001000364.478
TOTAL - FISCAL364.478
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL364.478

26000 - Ministério da Educação

26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3643.060.671
5113 4002 0027Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Alagoas12 3643.060.671
F3-ODC290010003.060.671
TOTAL - FISCAL3.060.671
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.060.671

26000 - Ministério da Educação

26232 - Universidade Federal da Bahia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.655.404
5113 4002 0029Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 3641.655.404
F3-ODC290010001.655.404
TOTAL - FISCAL1.655.404
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.655.404

26000 - Ministério da Educação

26233 - Universidade Federal do Ceará

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3644.809.352
5113 4002 0023Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará12 3644.809.352
F3-ODC290010004.809.352
TOTAL - FISCAL4.809.352
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.809.352

26000 - Ministério da Educação

26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3643.200.526
5113 4002 0032Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo12 3643.200.526
F3-ODC290010003.200.526
TOTAL - FISCAL3.200.526
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.200.526

26000 - Ministério da Educação

26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.187.331
5113 4002 0052Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás12 3641.187.331
F3-ODC29001000802.331
F4-INV29001000385.000
TOTAL - FISCAL1.187.331
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.187.331

26000 - Ministério da Educação

26236 - Universidade Federal Fluminense

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3644.173.971
5113 4002 0033Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3644.173.971
F3-ODC290010004.173.971
TOTAL - FISCAL4.173.971
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.173.971

26000 - Ministério da Educação

26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364224.289
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364224.289
F3-ODC29081000224.289
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3643.310.483
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3643.310.483
F3-ODC290010003.310.483
TOTAL - FISCAL3.534.772
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.534.772

26000 - Ministério da Educação

26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3642.948.533
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3642.948.533
F3-ODC290010002.948.533
TOTAL - FISCAL2.948.533
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.948.533

26000 - Ministério da Educação

26239 - Universidade Federal do Pará

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36410.150.055
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 36410.150.055
F3-ODC2908100010.150.055
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3646.181.177
5113 4002 0015Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará12 3646.181.177
F3-ODC290010006.181.177
TOTAL - FISCAL16.331.232
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL16.331.232

26000 - Ministério da Educação

26240 - Universidade Federal da Paraíba

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.541.998
5113 4002 0025Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba12 3641.541.998
F3-ODC290010001.518.998
F4-INV2900100023.000
TOTAL - FISCAL1.541.998
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.541.998

26000 - Ministério da Educação

26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3642.606.107
5113 4002 0041Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3642.606.107
F3-ODC290010002.591.107
F4-INV2900100015.000
TOTAL - FISCAL2.606.107
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.606.107

26000 - Ministério da Educação

26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.683.562
5113 4002 0026Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 3641.683.562
F3-ODC290010001.683.562
TOTAL - FISCAL1.683.562
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.683.562

26000 - Ministério da Educação

26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3642.933.544
5113 4002 0024Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 3642.933.544
F3-ODC290010002.933.544
TOTAL - FISCAL2.933.544
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.933.544

26000 - Ministério da Educação

26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.590.390
5113 4002 0043Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3641.590.390
F3-ODC290010001.590.390
TOTAL - FISCAL1.590.390
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.590.390

26000 - Ministério da Educação

26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3642.478.863
5113 4002 0033Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3642.478.863
F3-ODC290010002.478.863
TOTAL - FISCAL2.478.863
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.478.863

26000 - Ministério da Educação

26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.527.093
5113 4002 0042Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina12 3641.527.093
F3-ODC290010001.527.093
TOTAL - FISCAL1.527.093
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.527.093

26000 - Ministério da Educação

26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.177.338
5113 4002 0043Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3641.177.338
F3-ODC29001000851.261
F4-INV29001000326.077
TOTAL - FISCAL1.177.338
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.177.338

26000 - Ministério da Educação

26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364554.105
5113 4002 0026Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 364554.105
F3-ODC29001000554.105
TOTAL - FISCAL554.105
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL554.105

26000 - Ministério da Educação

26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364750.061
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 364750.061
F4-INV29081000750.061
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3642.486.510
5113 4002 0033Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3642.486.510
F3-ODC290010002.486.510
TOTAL - FISCAL3.236.571
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.236.571

26000 - Ministério da Educação

26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364265.210
5113 4002 0014Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Roraima12 364265.210
F3-ODC29001000265.210
TOTAL - FISCAL265.210
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL265.210

26000 - Ministério da Educação

26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364680.659
5113 4002 0017Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins12 364680.659
F3-ODC29001000680.659
TOTAL - FISCAL680.659
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL680.659

26000 - Ministério da Educação

26252 - Universidade Federal de Campina Grande

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.123.658
5113 4002 0025Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba12 3641.123.658
F3-ODC290010001.123.658
TOTAL - FISCAL1.123.658
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.123.658

26000 - Ministério da Educação

26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3647.332.198
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 3647.332.198
F3-ODC290810007.332.198
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.021.780
5113 4002 0015Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará12 3641.021.780
Estudante assistido (unidade): 2.000 (Acréscimo)F3-ODC290010001.021.780
TOTAL - FISCAL8.353.978
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.353.978

26000 - Ministério da Educação

26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364422.669
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364422.669
F3-ODC29001000422.669
TOTAL - FISCAL422.669
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL422.669

26000 - Ministério da Educação

26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.305.433
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.305.433
F4-INV290810001.305.433
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.416.811
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.416.811
F3-ODC290010001.416.811
TOTAL - FISCAL2.722.244
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.722.244

26000 - Ministério da Educação

26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3644.167.783
5113 20RK 0041Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3644.167.783
F4-INV290810004.167.783
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3644.529.054
5113 4002 0041Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 3644.529.054
F3-ODC290010004.529.054
TOTAL - FISCAL8.696.837
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL8.696.837

26000 - Ministério da Educação

26260 - Universidade Federal de Alfenas

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364131.091
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364131.091
F3-ODC29081000131.091
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.184.566
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.184.566
F3-ODC290010001.184.566
TOTAL - FISCAL1.315.657
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.315.657

26000 - Ministério da Educação

26261 - Universidade Federal de Itajubá

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364767.807
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364767.807
F3-ODC29081000767.807
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364998.289
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364998.289
F3-ODC29001000998.289
TOTAL - FISCAL1.766.096
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.766.096

26000 - Ministério da Educação

26262 - Universidade Federal de São Paulo

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.499.343
5113 20RK 0001Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional12 3642.499.343
F3-ODC290810002.499.343
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3643.074.536
5113 4002 0035Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 3643.074.536
F3-ODC290010003.074.536
TOTAL - FISCAL5.573.879
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.573.879

26000 - Ministério da Educação

26263 - Universidade Federal de Lavras

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.147.061
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3643.147.061
F4-INV290810003.147.061
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.354.199
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.354.199
F3-ODC29001000654.199
F4-INV29001000700.000
TOTAL - FISCAL4.501.260
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.501.260

26000 - Ministério da Educação

26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 36416.206
5113 20RK 0024Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 36416.206
F3-ODC2908100016.206
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.724.747
5113 4002 0024Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte12 3641.724.747
F3-ODC290010001.724.747
TOTAL - FISCAL1.740.953
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.740.953

26000 - Ministério da Educação

26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364591.626
5113 4002 0043Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364591.626
F3-ODC29001000591.626
TOTAL - FISCAL591.626
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL591.626

26000 - Ministério da Educação

26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364276.802
5113 4002 0041Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná12 364276.802
F3-ODC29001000276.802
TOTAL - FISCAL276.802
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL276.802

26000 - Ministério da Educação

26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364790.032
5113 4002 0011Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Rondônia12 364790.032
F3-ODC29001000790.032
TOTAL - FISCAL790.032
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL790.032

26000 - Ministério da Educação

26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364169.754
5113 20RK 0033Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 364169.754
F4-INV29081000169.754
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.538.967
5113 4002 0033Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro12 3641.538.967
F3-ODC290010001.538.967
TOTAL - FISCAL1.708.721
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.708.721

26000 - Ministério da Educação

26270 - Fundação Universidade do Amazonas

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.438.806
5113 4002 0013Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas12 3641.438.806
F3-ODC29001000938.806
F4-INV29001000500.000
TOTAL - FISCAL1.438.806
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.438.806

26000 - Ministério da Educação

26271 - Fundação Universidade de Brasília

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3643.746.356
5113 4002 0053Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Distrito Federal12 3643.746.356
F3-ODC290010003.746.356
TOTAL - FISCAL3.746.356
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.746.356

26000 - Ministério da Educação

26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3646.194.412
5113 20RK 0021Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão12 3646.194.412
F3-ODC290810006.194.412
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3643.919.651
5113 4002 0021Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Maranhão12 3643.919.651
F3-ODC290010003.919.651
TOTAL - FISCAL10.114.063
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.114.063

26000 - Ministério da Educação

26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.008.336
5113 4002 0043Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3641.008.336
F3-ODC290010001.008.336
TOTAL - FISCAL1.008.336
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.008.336

26000 - Ministério da Educação

26274 - Universidade Federal de Uberlândia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3642.638.636
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3642.638.636
F3-ODC290010002.638.636
TOTAL - FISCAL2.638.636
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.638.636

26000 - Ministério da Educação

26275 - Fundação Universidade Federal do Acre

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364602.530
5113 4002 0012Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Acre12 364602.530
F3-ODC29001000602.530
TOTAL - FISCAL602.530
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL602.530

26000 - Ministério da Educação

26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364854.643
5113 4002 0051Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso12 364854.643
F3-ODC29001000854.643
TOTAL - FISCAL854.643
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL854.643

26000 - Ministério da Educação

26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3643.363.820
5113 20RK 0031Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3643.363.820
F3-ODC290810003.363.820
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3642.190.104
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3642.190.104
F3-ODC290010002.190.104
TOTAL - FISCAL5.553.924
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL5.553.924

26000 - Ministério da Educação

26278 - Fundação Universidade Federal de Pelotas

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3642.735.164
5113 4002 0043Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 3642.735.164
F3-ODC290010002.735.164
TOTAL - FISCAL2.735.164
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL2.735.164

26000 - Ministério da Educação

26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.096.676
5113 4002 0022Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Piauí12 3641.096.676
F3-ODC290010001.096.676
TOTAL - FISCAL1.096.676
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.096.676

26000 - Ministério da Educação

26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.410.203
5113 20RK 0035Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 3641.410.203
F3-ODC290810001.410.203
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3642.097.081
5113 4002 0035Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 3642.097.081
F3-ODC290010002.097.081
TOTAL - FISCAL3.507.284
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.507.284

26000 - Ministério da Educação

26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.467.980
5113 4002 0028Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Sergipe12 3641.467.980
F3-ODC290010001.467.980
TOTAL - FISCAL1.467.980
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.467.980

26000 - Ministério da Educação

26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.742.115
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 3641.742.115
F3-ODC290010001.742.115
TOTAL - FISCAL1.742.115
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.742.115

26000 - Ministério da Educação

26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3644.122.176
5113 20RK 0001Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional12 3644.122.176
F3-ODC290810004.122.176
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3643.392.903
5113 4002 0054Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul12 3643.392.903
F3-ODC290010003.392.903
TOTAL - FISCAL7.515.079
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL7.515.079

26000 - Ministério da Educação

26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364951.432
5113 20RK 0043Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364951.432
F3-ODC29081000951.432
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364658.034
5113 4002 0043Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul12 364658.034
F3-ODC29001000658.034
TOTAL - FISCAL1.609.466
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.609.466

26000 - Ministério da Educação

26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364686.859
5113 4002 0031Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais12 364686.859
F3-ODC29001000636.859
F4-INV2900100050.000
TOTAL - FISCAL686.859
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL686.859

26000 - Ministério da Educação

26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3641.524.858
5113 20RK 0016Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amapá12 3641.524.858
F3-ODC290810001.524.858
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 3641.912.254
5113 4002 0016Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amapá12 3641.912.254
F3-ODC290010001.912.254
TOTAL - FISCAL3.437.112
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.437.112

26000 - Ministério da Educação

26292 - Fundação Joaquim Nabuco

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 122184.250
0032 2000 0026Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco12 122184.250
F3-ODC29081000184.250
TOTAL - FISCAL184.250
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL184.250

26000 - Ministério da Educação

26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364412.678
5113 4002 0054Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul12 364412.678
F3-ODC29001000412.678
TOTAL - FISCAL412.678
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL412.678

26000 - Ministério da Educação

26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364496.679
5113 4002 0029Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 364496.679
F3-ODC29001000496.679
TOTAL - FISCAL496.679
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL496.679

26000 - Ministério da Educação

26352 - Fundação Universidade Federal do ABC

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364505.752
5113 4002 0035Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo12 364505.752
F3-ODC29001000505.752
TOTAL - FISCAL505.752
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL505.752

26000 - Ministério da Educação

26440 - Universidade Federal da Fronteira Sul

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364448.278
5113 4002 0040Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Sul12 364448.278
F3-ODC29001000368.278
F4-INV2900100080.000
TOTAL - FISCAL448.278
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL448.278

26000 - Ministério da Educação

26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364492.492
5113 4002 0015Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará12 364492.492
F3-ODC29001000492.492
TOTAL - FISCAL492.492
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL492.492

26000 - Ministério da Educação

26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364379.464
5113 4002 0020Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste12 364379.464
F3-ODC29001000379.464
TOTAL - FISCAL379.464
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL379.464

26000 - Ministério da Educação

26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364232.508
5113 4002 0029Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 364232.508
F3-ODC29001000232.508
TOTAL - FISCAL232.508
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL232.508

26000 - Ministério da Educação

26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.320.435
5113 20RK 0015Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará12 3642.320.435
F4-INV290810002.320.435
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364988.579
5113 4002 0015Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará12 364988.579
F3-ODC29001000988.579
TOTAL - FISCAL3.309.014
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.309.014

26000 - Ministério da Educação

26449 - Universidade Federal do Cariri

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364440.298
5113 4002 0023Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará12 364440.298
F3-ODC29001000440.298
TOTAL - FISCAL440.298
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL440.298

26000 - Ministério da Educação

26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 3642.663.351
5113 20RK 0029Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 3642.663.351
F3-ODC290810002.663.351
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364642.049
5113 4002 0029Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia12 364642.049
Estudante assistido (unidade): 1.620 (Acréscimo)F3-ODC29001000642.049
TOTAL - FISCAL3.305.400
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.305.400

26000 - Ministério da Educação

26452 - Universidade Federal de Catalão

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364208.034
5113 4002 0052Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás12 364208.034
F3-ODC29001000208.034
TOTAL - FISCAL208.034
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL208.034

26000 - Ministério da Educação

26453 - Universidade Federal de Jataí

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364237.115
5113 4002 0052Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás12 364237.115
Estudante assistido (unidade): 60 (Acréscimo)F3-ODC29001000237.115
TOTAL - FISCAL237.115
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL237.115

26000 - Ministério da Educação

26454 - Universidade Federal de Rondonópolis

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364185.587
5113 4002 0051Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso12 364185.587
F3-ODC29001000185.587
TOTAL - FISCAL185.587
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL185.587

26000 - Ministério da Educação

26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364224.537
5113 4002 0020Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste12 364224.537
F3-ODC29001000224.537
TOTAL - FISCAL224.537
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL224.537

26000 - Ministério da Educação

26456 - Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 20RKFuncionamento de Instituições Federais de Ensino Superior12 364576.800
5113 20RK 0026Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 364576.800
F3-ODC29081000576.800
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364411.276
5113 4002 0026Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco12 364411.276
F3-ODC29001000411.276
TOTAL - FISCAL988.076
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL988.076

26000 - Ministério da Educação

26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
5113 4002Assistência ao Estudante de Ensino Superior12 364252.937
5113 4002 0017Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins12 364252.937
F3-ODC29001000252.937
TOTAL - FISCAL252.937
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL252.937

39000 - Ministério dos Transportes

39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Projetos
0032 168TAquisição de imóvel para o funcionamento da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais/MG26 1221.767.941
0032 168T 0031Aquisição de imóvel para o funcionamento da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais/MG - No Estado de Minas Gerais26 1221.767.941
F4-INV290010001.487.809
F4-INV29001051280.132
TOTAL - FISCAL1.767.941
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.767.941

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 21HBGerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário21 12211.932.722
0032 21HB 0001Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário - Nacional21 12211.932.722
F3-ODC290010001.932.720
F3-ODC290030003.500.002
F4-INV290030006.500.000
TOTAL - FISCAL11.932.722
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL11.932.722

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade21 12210.425.801
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional21 12210.425.801
F3-ODC2900100010.425.801
TOTAL - FISCAL10.425.801
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL10.425.801

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
5601 00SYApoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas15 4513.000.000
5601 00SY 0001Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Nacional15 4513.000.000
Área qualificada (metro quadrado): 1 (Acréscimo)F4-INV240010003.000.000
TOTAL - FISCAL3.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL3.000.000

63000 - Advocacia-Geral da União

63101 - Advocacia-Geral da União

ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
4105 2674Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais03 0921.350.000
4105 2674 0002Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Exterior03 0921.350.000
F3-ODC290010001.350.000
TOTAL - FISCAL1.350.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL1.350.000

20000 - Presidência da República

20101 - Presidência da República

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1149 2E24Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social14 42220.500.000
1149 2E24 0001Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - Nacional14 42220.500.000
F3-ODC2900100020.500.000
Atividades
5135 217YGestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude14 4229.500.000
5135 217Y 0001Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional14 4229.500.000
F3-ODC230010009.500.000
TOTAL - FISCAL30.000.000
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL30.000.000

26000 - Ministério da Educação

26101 - Ministério da Educação - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade12 122755.963
0032 2000 0053Administração da Unidade - No Distrito Federal12 122755.963
F3-ODC29081000755.963
Operações Especiais
5111 0509Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica12 36828.730.105
5111 0509 0001Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional12 36828.730.105
F3-ODC2908100028.730.105
TOTAL - FISCAL29.486.068
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL29.486.068

26000 - Ministério da Educação

26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 4641Publicidade de Utilidade Pública12 1316.487.166
0032 4641 0001Publicidade de Utilidade Pública - Nacional12 1316.487.166
F3-ODC290810006.487.166
Atividades
5111 20RMExames e Avaliações da Educação Básica12 36889.473.085
5111 20RM 0001Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional12 36889.473.085
Pessoa avaliada (unidade): 200.000 (Redução)F3-ODC2908100089.473.085
Atividades
5113 20RNAvaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação12 36437.737.931
5113 20RN 0001Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional12 36437.737.931
F3-ODC2908100037.737.931
TOTAL - FISCAL133.698.182
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL133.698.182

39000 - Ministério dos Transportes

39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 1221.350.000
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 1221.350.000
F3-ODC290010001.350.000
Operações Especiais
0909 00XUIntegralização de Cotas pela União no Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) para garantir projetos do setor ferroviário28 84671.143.848
0909 00XU 0001Integralização de Cotas pela União no Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) para garantir projetos do setor ferroviário - Nacional28 84671.143.848
F5-IFI3900100071.143.848
TOTAL - FISCAL72.493.848
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL72.493.848

39000 - Ministério dos Transportes

39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
0032 2000Administração da Unidade26 1222.156.414
0032 2000 0001Administração da Unidade - Nacional26 1222.156.414
F4-INV290010001.876.282
F4-INV29001051280.132
Projetos
0032 15P7Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação26 1261.487.809
0032 15P7 0001Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional26 1261.487.809
F4-INV290010001.487.809
0032 1D48Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes26 1221.123.718
0032 1D48 0001Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Nacional26 1221.123.718
F4-INV290010001.123.718
TOTAL - FISCAL4.767.941
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL4.767.941

49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Atividades
1191 21B6Assistência Técnica e Extensão Rural21 60611.932.722
1191 21B6 0001Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional21 60611.932.722
F3-ODC29001000968.449
F3-ODC2900300010.000.002
F4-INV29001000964.271
Operações Especiais
1191 00GWSubvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992)20 60510.425.801
1191 00GW 0001Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional20 60510.425.801
F3-ODC2900100010.425.801
TOTAL - FISCAL22.358.523
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL22.358.523

56000 - Ministério das Cidades

56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta

ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
ProgramáticaPrograma/Ação/LocalizadorFuncESFGNDRPMODIUFTEValor
Operações Especiais
2319 00T1Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária15 451173.296.905
2319 00T1 0001Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - Nacional15 451173.296.905
F3-ODC240010005.853.552
F4-INV24001000104.551.493
F4-INV2900100062.891.860
Operações Especiais
5601 00SYApoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas15 45149.525.654
5601 00SY 0001Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - Nacional15 45149.525.654
Área qualificada (metro quadrado): 1 (Acréscimo)F4-INV2400100049.525.654
TOTAL - FISCAL222.822.559
TOTAL - SEGURIDADE0
TOTAL - GERAL222.822.559